quarta-feira, 6 de novembro de 2013
Secretário leva na orelha de guardador de carro
O DIA - O homem que agrediu o secretário municipal de Ordem Pública disse nesta quarta-feira que não se arrepende. Eduardo Fauzi reencontrou Alex Costa pela manhã durante nova operação da secretaria para fechar estacionamentos irregulares na Rua Sacadura Cabral, na Zona Portuária, e contou que estava no local para representar mais de 200 profissionais guardadores e carros e microempresários do ramo.
"Agressão muito maior é tirar o sustento de um cidadão. Um tapa no rosto desse sujeito foi pouco. Esse animal quer entregar o Centro para as grandes corporações. Ele só se aproxima de mim com vários homens em volta", afirmou Fauzi, que revelou estar sofrendo perseguição por não ceder a uma tentativa de extorsão no valor de R$ 50 mil.
O agressor ainda provocou Alex Costa durante o rápido encontro. "Bom dia, secretário", cutucou. Nesta terça, Eduardo Fauzi foi preso em flagrante por lesão corporal, conduzido à 4ª DP (Praça da República) e liberado após pagamento de fiança.
Ele já colecionava antecedentes criminais por crime contra a ordem econômica, lesão corporal, formação de quadrilha, desobediência, calúnia e difamação.
"Agressão muito maior é tirar o sustento de um cidadão. Um tapa no rosto desse sujeito foi pouco. Esse animal quer entregar o Centro para as grandes corporações. Ele só se aproxima de mim com vários homens em volta", afirmou Fauzi, que revelou estar sofrendo perseguição por não ceder a uma tentativa de extorsão no valor de R$ 50 mil.
O agressor ainda provocou Alex Costa durante o rápido encontro. "Bom dia, secretário", cutucou. Nesta terça, Eduardo Fauzi foi preso em flagrante por lesão corporal, conduzido à 4ª DP (Praça da República) e liberado após pagamento de fiança.
Ele já colecionava antecedentes criminais por crime contra a ordem econômica, lesão corporal, formação de quadrilha, desobediência, calúnia e difamação.
Prefeito renuncia porque não quer conviver com corrupção
O prefeito de São Jorge do Oeste, no sudoeste do Paraná, Lori Gaio (PV), renunciou ao cargo nesta terça-feira (5), após 308 dias no cargo. No pedido, o prefeito afirma que sai de “consciência tranquila e certeza de dever cumprido”. Ao G1, o vereador Edson Padreco Ribeiro (PSD) disse que a notícia pegou de surpresa a todos os moradores da cidade.No pedido, Gaio afirma ainda que não aceita corrupção, e que, por isso, renunciou ao cargo de prefeito. “Sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função”, diz um trecho.
O prefeito também diz que vai deixar o cargo para voltar à função de agricultor. “Retorno à minha vida simples de agricultor, profissão que eu muito amo, acreditando, ainda, que posso, de outras maneiras, como cidadão de bem, contribuir para um município melhor”, afirma.
O prefeito afirmou que não vai se pronunciar. O vice-prefeito Gilmar Paixão (PT) deve assumir o cargo.
Veja a nota enviada pelo prefeito à Câmara na íntegra
“Venho através desta, comunicar a esta casa de leis, o meu pedido de renúncia ao cargo de Prefeito do município de São Jorge D´Oeste. Tenho trabalhado dia e noite neste curto espaço que ocupei tão nobre função, pois sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função. Deixo o cargo a mim conferido, com minha consciência tranquila e em nada, absolutamente em nada, me envergonho nesta curta trajetória política, enfatizo ainda, que minha decisão é de caráter pessoal. Por fim, agradeço o apreço que recebi da população e dos colegas servidores, deixando o meu respeito ao companheiro Gilmar Paixão, meu vice, pessoa maravilhosa que aprendi admirar. Retorno à minha vida simples de agricultor, profissão que eu muito amo, acreditando ainda, que posso, de outras maneiras, como cidadão de bem, contribuir para um município melhor. Agradeço de todo coração a confiança, o respeito e o carinho de todos.
Despeço-me de todos, com a certeza do dever cumprido, pois trabalhei e dediquei-me pelo bem do povo de São Jorge D´Oeste, de igual maneira, desde o primeiro dia do meu mandato até o dia de hoje.
Atenciosamente,
LORIMAR LUIS GAIO
Prefeito de São Jorge D´Oeste.
Despeço-me de todos, com a certeza do dever cumprido, pois trabalhei e dediquei-me pelo bem do povo de São Jorge D´Oeste, de igual maneira, desde o primeiro dia do meu mandato até o dia de hoje.
Atenciosamente,
LORIMAR LUIS GAIO
Prefeito de São Jorge D´Oeste.
Das samambaias que florescem no Planalto
Presidiu a sessão de ontem da Câmara uma deputada que não sei o nome nem quero saber. Sei que todo mundo é livre para vestir o que quiser, mas sem exageros, nem para menos nem para mais. Mas como disse em textos anteriores, o mal gosto governa este triste começo de século. E deputado ou deputada não podem alegar falta de dinheiro para se vestirem de acordo com aquele ambiente que se pretende sério. Até mesmo o Tiririca compreendeu que lá o lance é o sóbrio terno com gravata. Eis que me inspiro para escrever a fábula da samambaia florida que não sabe a diferença entre falar num plenário e um solitário passeio no parque num domingo à tarde. Mas, pensando bem, já que está esculhambado, que fique!
Tens obra de arte em casa? - Não é tua, o governo pode tomá-la ou até mesmo impedir a sua comercialização
Antonio Gonçalves Filho e Jotabê Medeiros - O Estado de S.Paulo
Um decreto publicado no Diário Oficial da União pela presidente Dilma Rousseff no último dia 18 muda consideravelmente os conceitos de coleções pública e privada de arte, além de modificar as noções de posse, de mercado internacional, de comercialização e, possivelmente, também de apreçamento de obras.Pelo decreto (que regulamenta a Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que cria o Estatuto de Museus do País), de agora em diante, podem ser declarados de interesse público os bens que atualmente estão em museus (musealizados) públicos e privados e também os que ainda não estão em museus, mas em coleções particulares. Enquadram-se na lei todos os objetos de arte “cuja proteção e valorização, pesquisa e acesso à sociedade representarem valor cultural de destacada importância para o País, respeitada a diversidade cultural, regional, étnica e linguística”.
Em resumo: caso seja definido como “de interesse para o País”, uma tela, uma escultura ou outros bens poderão começar a ser monitorados pelo Estado brasileiro, por meio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram, órgão do Ministério da Cultura). A venda das obras terá de ser aprovada pelo governo. Mas o nó górdio da coisa toda, o que está causando maior polêmica, é o seguinte trecho do decreto: o proprietário da obra de arte “não procederá à saída permanente do bem do país, exceto por curto período, para fins de intercâmbio cultural, com a prévia autorização do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico ou, caso se destine a transferência de domínio, desde que comprovada a observância do direito de preferência do Ibram”.
O texto colocou em polvorosa colecionadores, museólogos, leiloeiros e outros profissionais da área de artes visuais. O proprietário ou responsável pelo bem cultural declarado de interesse público, após ser notificado de que sua coleção é agora protegida, não poderá vender, restaurar ou emprestar sem comunicar o Ibram. E deverá manter informado o Estado sobre a condição da peça, sob o risco de ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal pelos prejuízos causados. A edição do decreto levou 4 anos de estudo, segundo o governo, que informou que não se trata de exercer preferência, mas de “salvaguardar determinados bens”.
De todos os artigos do decreto que regulamentou a lei 11.904, o que mais agitou o mercado diz respeito à manutenção de um cadastro específico dos bens declarados de interesse público que poderá, segundo o dispositivo legal, fazer parte de outros instrumentos da política nacional de museus. Embora exista quem considere o cadastro positivo - principalmente para monitorar obras desaparecidas -, que outros instrumentos da política de museus poderiam ser acionados para monitorar peças de arte? Essa é a pergunta de galeristas, marchands, colecionadores e até diretores de museus consultados pelo Caderno 2, apreensivos diante dos amplos poderes concedidos ao Ibram por um cadastro desse tipo.
Segundo a lei, ele será usado "para fins de documentação, monitoramento, promoção e fiscalização" desses bens. Qualquer interessado, além do proprietário de uma obra de arte, poderá requerer ao Ibram a instauração de um processo administrativo para declarar de interesse público um bem cultural. No momento em que o mercado internacional disputa obras de artistas brasileiros em leilões e feiras de arte, aqui e lá fora, é natural que artistas e donos de galeria vejam o decreto como uma intervenção negativa do governo na esfera privada - o artigo 39 da referida lei permite ao Ibram, por exemplo, realizar "inspeção administrativa" no local onde se encontre o bem cultural.
"Isso me parece invasão da privacidade", diz a galerista Marília Razuk, argumentando que a exportação de obras de arte não deve ser vista como danosa para o País. Ela lembra que obras iconográficas como Abaporu, tela de Tarsila do Amaral, ou a coleção de arte concreta de Adolpho Leirner, foram oferecidas a museus brasileiros antes de serem vendidas para museus estrangeiros. "A venda de obras brasileiras a colecionadores e instituições estrangeiras agrega valor", observa a galerista. "Acho que todo mundo vai mandar suas coleções para Miami com esse decreto."
Fato semelhante aconteceu durante o governo Hugo Chávez, que buscou atingir colecionadores milionários resistentes à política do líder venezuelano, expropriando seus acervos. Grandes coleções privadas da Venezuela foram enviadas aos EUA antes do decreto chavista. Até hoje, colecionadores venezuelanos cedem obras para exposições internacionais na esperança de vender seu patrimônio fora do país.
O advogado Saulo Kibrit, diretor da Bienal de São Paulo e também colecionador, avalia que o decreto configura uma "desapropriação indireta" das obras de arte privadas. "Restringe o direito da propriedade e pode gerar indenização", afirma Kibrit, que prevê uma "briga danada" pela frente. "Quem é que vai querer comprar algo que é restrito? A lei restringe o seu direito".
"O irônico é que as peças que estão na mão do governo estão em péssimo estado. Basta ver o que acontece com os Profetas de Pedra lá de Congonhas do Campo", afirmou o empresário Renato Whitaker, que era o maior colecionador privado de obras do Aleijadinho até anos atrás, com 52 peças. "Me desfiz de quase toda a minha coleção. Aqui, o colecionador é um fora da lei, jogam sobre ele essas leis todas para tirar aquilo que ele encontrou e preservou. Obras que estão nas mãos de particulares estão bem melhor do que nas mãos do governo", afirmou Whitaker.
O advogado Pedro Mastrobuono, cuja família é conhecida colecionadora das obras de Volpi, considera positiva a ideia do banco de dados do Ibram, mas prevê uma enxurrada de ações legais no Judiciário contra o decreto, pois "ele cria um atrito com dispositivos legais superiores que preservam a propriedade privada". Outro item criticado por ele diz respeito ao direito de imagem. "Ele continua sendo do autor e da família, no caso de sua morte, por 70 anos, e a reprodução das obras seria uma usurpação desse poder."
O curador-chefe do Masp, Teixeira Coelho, implica com a "fúria legislativa" do Brasil e o decreto, que obriga proprietários de obras a notificar as que, eventualmente, sejam de interesse público. "Se um colecionador não quer publicidade, é um direito dele." No momento em que uma obra se insere nesse escopo, qualquer curador, diz ele, terá dificuldades para organizar exposições, pois os colecionadores vão naturalmente se retrair e deixarão de emprestar obras aos museus.
PRINCIPAIS PONTOS
Início
Após processo administrativo, o dono do bem é
notificado da declaração de interesse público
A cobrança
Após homologação pelo Ministro da Cultura, começa
a cumprir as condições (e ser fiscalizado)
As restrições
Obra não pode ser restaurada ou vendida sem consulta prévia
As penalidades
Caso não cumpra lei, dono é responsabilizado civil e penalmente
Um decreto publicado no Diário Oficial da União pela presidente Dilma Rousseff no último dia 18 muda consideravelmente os conceitos de coleções pública e privada de arte, além de modificar as noções de posse, de mercado internacional, de comercialização e, possivelmente, também de apreçamento de obras.Pelo decreto (que regulamenta a Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que cria o Estatuto de Museus do País), de agora em diante, podem ser declarados de interesse público os bens que atualmente estão em museus (musealizados) públicos e privados e também os que ainda não estão em museus, mas em coleções particulares. Enquadram-se na lei todos os objetos de arte “cuja proteção e valorização, pesquisa e acesso à sociedade representarem valor cultural de destacada importância para o País, respeitada a diversidade cultural, regional, étnica e linguística”.
Em resumo: caso seja definido como “de interesse para o País”, uma tela, uma escultura ou outros bens poderão começar a ser monitorados pelo Estado brasileiro, por meio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram, órgão do Ministério da Cultura). A venda das obras terá de ser aprovada pelo governo. Mas o nó górdio da coisa toda, o que está causando maior polêmica, é o seguinte trecho do decreto: o proprietário da obra de arte “não procederá à saída permanente do bem do país, exceto por curto período, para fins de intercâmbio cultural, com a prévia autorização do Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico ou, caso se destine a transferência de domínio, desde que comprovada a observância do direito de preferência do Ibram”.
O texto colocou em polvorosa colecionadores, museólogos, leiloeiros e outros profissionais da área de artes visuais. O proprietário ou responsável pelo bem cultural declarado de interesse público, após ser notificado de que sua coleção é agora protegida, não poderá vender, restaurar ou emprestar sem comunicar o Ibram. E deverá manter informado o Estado sobre a condição da peça, sob o risco de ser responsabilizado nas esferas administrativa, civil e penal pelos prejuízos causados. A edição do decreto levou 4 anos de estudo, segundo o governo, que informou que não se trata de exercer preferência, mas de “salvaguardar determinados bens”.
De todos os artigos do decreto que regulamentou a lei 11.904, o que mais agitou o mercado diz respeito à manutenção de um cadastro específico dos bens declarados de interesse público que poderá, segundo o dispositivo legal, fazer parte de outros instrumentos da política nacional de museus. Embora exista quem considere o cadastro positivo - principalmente para monitorar obras desaparecidas -, que outros instrumentos da política de museus poderiam ser acionados para monitorar peças de arte? Essa é a pergunta de galeristas, marchands, colecionadores e até diretores de museus consultados pelo Caderno 2, apreensivos diante dos amplos poderes concedidos ao Ibram por um cadastro desse tipo.
Segundo a lei, ele será usado "para fins de documentação, monitoramento, promoção e fiscalização" desses bens. Qualquer interessado, além do proprietário de uma obra de arte, poderá requerer ao Ibram a instauração de um processo administrativo para declarar de interesse público um bem cultural. No momento em que o mercado internacional disputa obras de artistas brasileiros em leilões e feiras de arte, aqui e lá fora, é natural que artistas e donos de galeria vejam o decreto como uma intervenção negativa do governo na esfera privada - o artigo 39 da referida lei permite ao Ibram, por exemplo, realizar "inspeção administrativa" no local onde se encontre o bem cultural.
"Isso me parece invasão da privacidade", diz a galerista Marília Razuk, argumentando que a exportação de obras de arte não deve ser vista como danosa para o País. Ela lembra que obras iconográficas como Abaporu, tela de Tarsila do Amaral, ou a coleção de arte concreta de Adolpho Leirner, foram oferecidas a museus brasileiros antes de serem vendidas para museus estrangeiros. "A venda de obras brasileiras a colecionadores e instituições estrangeiras agrega valor", observa a galerista. "Acho que todo mundo vai mandar suas coleções para Miami com esse decreto."
Fato semelhante aconteceu durante o governo Hugo Chávez, que buscou atingir colecionadores milionários resistentes à política do líder venezuelano, expropriando seus acervos. Grandes coleções privadas da Venezuela foram enviadas aos EUA antes do decreto chavista. Até hoje, colecionadores venezuelanos cedem obras para exposições internacionais na esperança de vender seu patrimônio fora do país.
O advogado Saulo Kibrit, diretor da Bienal de São Paulo e também colecionador, avalia que o decreto configura uma "desapropriação indireta" das obras de arte privadas. "Restringe o direito da propriedade e pode gerar indenização", afirma Kibrit, que prevê uma "briga danada" pela frente. "Quem é que vai querer comprar algo que é restrito? A lei restringe o seu direito".
"O irônico é que as peças que estão na mão do governo estão em péssimo estado. Basta ver o que acontece com os Profetas de Pedra lá de Congonhas do Campo", afirmou o empresário Renato Whitaker, que era o maior colecionador privado de obras do Aleijadinho até anos atrás, com 52 peças. "Me desfiz de quase toda a minha coleção. Aqui, o colecionador é um fora da lei, jogam sobre ele essas leis todas para tirar aquilo que ele encontrou e preservou. Obras que estão nas mãos de particulares estão bem melhor do que nas mãos do governo", afirmou Whitaker.
O advogado Pedro Mastrobuono, cuja família é conhecida colecionadora das obras de Volpi, considera positiva a ideia do banco de dados do Ibram, mas prevê uma enxurrada de ações legais no Judiciário contra o decreto, pois "ele cria um atrito com dispositivos legais superiores que preservam a propriedade privada". Outro item criticado por ele diz respeito ao direito de imagem. "Ele continua sendo do autor e da família, no caso de sua morte, por 70 anos, e a reprodução das obras seria uma usurpação desse poder."
O curador-chefe do Masp, Teixeira Coelho, implica com a "fúria legislativa" do Brasil e o decreto, que obriga proprietários de obras a notificar as que, eventualmente, sejam de interesse público. "Se um colecionador não quer publicidade, é um direito dele." No momento em que uma obra se insere nesse escopo, qualquer curador, diz ele, terá dificuldades para organizar exposições, pois os colecionadores vão naturalmente se retrair e deixarão de emprestar obras aos museus.
PRINCIPAIS PONTOS
Início
Após processo administrativo, o dono do bem é
notificado da declaração de interesse público
A cobrança
Após homologação pelo Ministro da Cultura, começa
a cumprir as condições (e ser fiscalizado)
As restrições
Obra não pode ser restaurada ou vendida sem consulta prévia
As penalidades
Caso não cumpra lei, dono é responsabilizado civil e penalmente
Curso: Bionergia - o controle da energia vital
" EXECELLENCE COACHING " esta trazendo novamente para CURITIBA O facilitador HORÁCIO FRAZÃO com o curso: BIOENERGIA - O CONTROLE DA ENERGIA VITAL - Razões para VOCÊ dominar a sua BIOENERGIA Melhoria nas relações intrapessoais( você com você mesmo) e interpessoais (você com os outros); Liberação e cura de traumas e processos emocionais não resolvidos; Transformação espontânea de depressão e estados emocionais doentios; Ampliação do magnetismo pessoal e poder de atração; Aumento do centramento e da capacidade de fundamentação em si mesmo ao longo do dia; Fortalecimento do foco, concentração e motivação; Maior desenvoltura e expressão de si mesmo; Aumento da imunidade fisiológica e regulação do sistema endócrino; Ampliação da sensibilidade espiritual; Fortalecimento do campo áurico; Maior vitalidade em função da expansão do nível de energia; Autodomínio emocional; Ampliação da lucidez. INVESTIMENTO: R$ 250,00 VAGAS LIMITADAS!! As inscrições para o curso deverão ser feitas antecipadamente até 22 /11/ 2013. INSCRIÇOES E INFORMAÇÕES: Luciana Michalizen - (41) 9624-9310 - E-mail: luciana_michalizen@yahoo.com.br Lucelia Michalizen - (41) 8801-1884 - E-mail: lucelia_michalizen@yahoo.com.br
terça-feira, 5 de novembro de 2013
Ação pede perda de mandato de Dilma por propaganda
O PSDB mineiro protocolou nesta terça-feira (5) representação no Ministério Público Federal contra a presidente Dilma Rousseff e a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, por causa das publicidades regionais do governo federal em Minas Gerais. Além da suspensão das propagandas, o documento pede a "perda da função pública das representadas" e "a suspensão dos direitos políticos por até oito anos".
Pilantragem com ONGs determina condenação de Deborah Secco
Deborah Secco foi condenada pela Justiça a devolver R$ 158.191 aos cofres públicos. A sentença saiu três anos e oito meses depois de a atriz ser denunciada por desvio de verbas públicas, em ação de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa. Sua mãe, seu irmão, sua irmã e a produtora Luz Produções Artísticas LTDA, que pertence à família, também terão que restituir R$ 446.455. Procurado peloUOL, Mauro Roberto Gomes de Mattos, advogado da atriz, afirmou que irá recorrer da decisão.
"A sentença que saiu condena a Deborah, pessoa física, em R$158.191 e a empresa dela, a Luz Produções Artísticas LTDA, em R$163.700. Improbidade administrativa pressupõe participação da Deborah com agentes públicos, mas isso não ocorreu. No presente caso não existe nenhum envolvimento dela com o agente público. Ela é acusada na qualidade de filha do Ricardo Tindó Ribeiro Secco de ter recebido mesada do pai, que tinha negócios com o Estado. É acusada de improbidade familiar", explicou o advogado.
Na decisão, do dia 24, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, ainda suspende os direitos políticos dos envolvidos, os obriga a pagar multa de R$ 5 mil e os proíbe de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais.
O inquérito teve início com uma representação do Sindicato dos Enfermeiros, que questionava a contratação de profissionais pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). No decorrer das investigações, foi identificado um esquema de fraude em que sete órgãos do governo estadual contratavam a Fesp para a execução de projetos, que subcontratava quatro ONGs. Ricardo Tindó Ribeiro Secco, pai de Deborah, era quem representava os interesses das ONGs junto aos órgãos e era o responsável e chefe operacional do "esquema das ONGs".
Na conta de Deborah teriam sido depositados dois cheques — de R$ 77.191 e de R$ 81 mil. Na conta da Luz Produções, na qual a atriz é dona de 99% das ações, foram mais R$ 163.700. Seus irmãos Bárbara e Ricardo e sua mãe Sílvia ainda teriam recebido R$ 282.500 mil. Já o pai e a mulher, Angelina, receberam R$ 453 mil. FONTE FOLHA DE S. PAULO
"A sentença que saiu condena a Deborah, pessoa física, em R$158.191 e a empresa dela, a Luz Produções Artísticas LTDA, em R$163.700. Improbidade administrativa pressupõe participação da Deborah com agentes públicos, mas isso não ocorreu. No presente caso não existe nenhum envolvimento dela com o agente público. Ela é acusada na qualidade de filha do Ricardo Tindó Ribeiro Secco de ter recebido mesada do pai, que tinha negócios com o Estado. É acusada de improbidade familiar", explicou o advogado.
Na decisão, do dia 24, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, ainda suspende os direitos políticos dos envolvidos, os obriga a pagar multa de R$ 5 mil e os proíbe de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais.
O inquérito teve início com uma representação do Sindicato dos Enfermeiros, que questionava a contratação de profissionais pela Fundação Escola do Serviço Público (Fesp). No decorrer das investigações, foi identificado um esquema de fraude em que sete órgãos do governo estadual contratavam a Fesp para a execução de projetos, que subcontratava quatro ONGs. Ricardo Tindó Ribeiro Secco, pai de Deborah, era quem representava os interesses das ONGs junto aos órgãos e era o responsável e chefe operacional do "esquema das ONGs".
Na conta de Deborah teriam sido depositados dois cheques — de R$ 77.191 e de R$ 81 mil. Na conta da Luz Produções, na qual a atriz é dona de 99% das ações, foram mais R$ 163.700. Seus irmãos Bárbara e Ricardo e sua mãe Sílvia ainda teriam recebido R$ 282.500 mil. Já o pai e a mulher, Angelina, receberam R$ 453 mil. FONTE FOLHA DE S. PAULO
Governo federal usa burocracia contra o povo do Paraná
Essa briga entre o governo Berto Richa (PSDB) e o governo Federal para liberar dinheiro de empréstimos para obras importantes do Paraná está com cheiro de disputa política e das mais rasteiras, em que se levantam dificuldades burocráticas para não se resolver nada. Enquanto isso, a cidade de São Paulo, que não poderia receber mais empréstimo algum em função de seu endividamento, ganhou da noite para o dia R$ 25 bilhões, quando o governo petista resolveu dar uma mãozinha para o prefeito Haddad (PT), renegociando de pai para filho a dívida quase que impagável da capital paulista.
Não obstante, a briga política em si, em que temos do outro lado o sonho da ministra Gleisi (PT) em se tornar governadora do Paraná, sabemos que estão em jogo obras importantes para o povo do Paraná. Ou seja, aqui vale o antigo ditado, em briga de elefantes quem se dana é a grama.
Não obstante, a briga política em si, em que temos do outro lado o sonho da ministra Gleisi (PT) em se tornar governadora do Paraná, sabemos que estão em jogo obras importantes para o povo do Paraná. Ou seja, aqui vale o antigo ditado, em briga de elefantes quem se dana é a grama.
Fruet não tomou posse e aposta em medíocres factóides
Estamos em pleno novembro e o prefeito de Curitiba ainda não tomou posse. As ruas dos bairros e até mesmo do centro da cidade estão esburacas e com condições de uso prejudicadas, como essa que aparece na foto em que o asfalto não foi bem dimensionada para o tráfego de ônibus, embora seja exclusiva para esse tipo de veículo.
Sem obras importantes, sem capacidade de mando, sem um secretariado preparado e operante, Fruet optou por fazer uma medíocre administração de anúncios furados e factóides ilusórios. Ainda no palanque, a cada dia ele tira da cartola promessas mirabolantes para supostamente resolver os graves problemas da cidade, porém sabe-se lá quando. É um simulacro de governo que mais promete do que faz. Enquanto isso, os postos de saúde continuam como estavam, verdadeiras ante-salas do inferno. O comércio caótico, com excesso de vendedores ambulantes e camelôs que disputam espaço com os comerciantes que pagam seus impostos e são fiscalizados justamente por causa disso, podem pagar multas. Praças e ruas abandonadas, equipamentos urbanos sem a manutenção devida etc.
Quanto ao transporte coletivo nada de novo, somente projetos anunciados para jornais e de eficácia duvidosa, enquanto isso o povo pena sob sol e chuva com ônibus lotados e atrasados, num trânsito caótico. Somem-se a isso tudo, os problemas graves de segurança, que colocam a capital paranaense entre as cidades mais violentas do país e teremos a verdadeira e desastrosa administração Fruet.
É um desgoverno que não dá importância ao povo, porque Fruet se esqueceu do povo logo depois da eleição, ao levar para seu secretariado parentes e apadrinhados. Além daqueles que sempre trataram a prefeitura como um balcão de negócios. Pessoas que têm compromissos com grupos econômicos e não com a cidade. Fruet chegou ao cúmulo de levar consigo até mesmo operadores do esquema Derosso, responsável por um desvio milionário da Câmara de Vereadores. A continuar neste passo, não temos dúvidas que este será o primeiro e último mandato de Fruet como prefeito, pois nos três anos e dois meses que lhe faltam não cabem milagres, porque somente milagres podem salvar uma administração tão ruim.
Sem obras importantes, sem capacidade de mando, sem um secretariado preparado e operante, Fruet optou por fazer uma medíocre administração de anúncios furados e factóides ilusórios. Ainda no palanque, a cada dia ele tira da cartola promessas mirabolantes para supostamente resolver os graves problemas da cidade, porém sabe-se lá quando. É um simulacro de governo que mais promete do que faz. Enquanto isso, os postos de saúde continuam como estavam, verdadeiras ante-salas do inferno. O comércio caótico, com excesso de vendedores ambulantes e camelôs que disputam espaço com os comerciantes que pagam seus impostos e são fiscalizados justamente por causa disso, podem pagar multas. Praças e ruas abandonadas, equipamentos urbanos sem a manutenção devida etc.
Quanto ao transporte coletivo nada de novo, somente projetos anunciados para jornais e de eficácia duvidosa, enquanto isso o povo pena sob sol e chuva com ônibus lotados e atrasados, num trânsito caótico. Somem-se a isso tudo, os problemas graves de segurança, que colocam a capital paranaense entre as cidades mais violentas do país e teremos a verdadeira e desastrosa administração Fruet.
É um desgoverno que não dá importância ao povo, porque Fruet se esqueceu do povo logo depois da eleição, ao levar para seu secretariado parentes e apadrinhados. Além daqueles que sempre trataram a prefeitura como um balcão de negócios. Pessoas que têm compromissos com grupos econômicos e não com a cidade. Fruet chegou ao cúmulo de levar consigo até mesmo operadores do esquema Derosso, responsável por um desvio milionário da Câmara de Vereadores. A continuar neste passo, não temos dúvidas que este será o primeiro e último mandato de Fruet como prefeito, pois nos três anos e dois meses que lhe faltam não cabem milagres, porque somente milagres podem salvar uma administração tão ruim.
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
Maluf é condenado e está impedido de se candidatar
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado nesta segunda-feira (4) no Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma multa de R$ 42,3 milhões por desvios que ocorreram na construção do túnel Ayrton Senna.
Com isso, Maluf não poderá disputar eleições nos próximos cinco anos por ter sido condenado por um órgão colegiado. A decisão foi unânime. Três desembargadores votaram contra Maluf. Cabe recurso à decisão.
A Lei da Ficha Limpa estabelece que políticos condenados por um colegiado em razão de crimes contra a administração pública ficam excluídos de disputas eleitorais.
A multa terá de ser pega solidariamente por Maluf, Reynaldo de Barros, que era presidente da Emurb na época, Constran e CBPO. Três funcionários da Emurb também foram condenados. Eles terão de pagar multa de R$ 21 milhões mais 10% de multa.
A desembargadora Teresa Ramos Marques considerou que Maluf foi responsável pelo superfaturamento da obra, inaugurada em 1995. Segundo o voto dela, não há dúvidas de que Maluf acompanhou a construção do túnel e autorizou a suplementação de verbas.
"É óbvio que Maluf sabia sobre os valores superfaturados. O túnel Ayrton Senna era a obra mais importante da administração dele", disse o promotor Roberto Livianu, que sustentou o voto da acusação. Fonte: Folha de S. Paulo.
Com isso, Maluf não poderá disputar eleições nos próximos cinco anos por ter sido condenado por um órgão colegiado. A decisão foi unânime. Três desembargadores votaram contra Maluf. Cabe recurso à decisão.
A Lei da Ficha Limpa estabelece que políticos condenados por um colegiado em razão de crimes contra a administração pública ficam excluídos de disputas eleitorais.
A multa terá de ser pega solidariamente por Maluf, Reynaldo de Barros, que era presidente da Emurb na época, Constran e CBPO. Três funcionários da Emurb também foram condenados. Eles terão de pagar multa de R$ 21 milhões mais 10% de multa.
A desembargadora Teresa Ramos Marques considerou que Maluf foi responsável pelo superfaturamento da obra, inaugurada em 1995. Segundo o voto dela, não há dúvidas de que Maluf acompanhou a construção do túnel e autorizou a suplementação de verbas.
"É óbvio que Maluf sabia sobre os valores superfaturados. O túnel Ayrton Senna era a obra mais importante da administração dele", disse o promotor Roberto Livianu, que sustentou o voto da acusação. Fonte: Folha de S. Paulo.
Grande Loja dos maçons se reorganiza na Rússia
É difícil saber o número de maçons na Rússia, mas a Grande Loja (órgão administrativo que regula a vida das lojas) da Rússia hoje reúne representantes de pelo menos dez cidades do país. Seu presidente, Andréi Bogdanov, foi candidato nas eleições presidenciais da Rússia em 2008 pelo Partido Democrático da Rússia, que também preside.
Na Rússia, como nas outras ex-repúblicas soviéticas, a maçonaria foi proibida durante a época soviética e agora está aumentando o seu nível de influência.
No mural do Facebook da Grande Loja da Rússia, os maçons parecem não ter mais necessidade de segredo –postam fotos nos aventais vermelhos do Rito Escocês Antigo e Aceito em vários lugares do mundo. Até compartilham as imagens das lápides maçônicas nos túmulos dos irmãos recentemente falecidos.
De acordo com as regras da maçonaria, pode existir apenas uma Grande Loja em cada país do mundo. Esse princípio se chama Regularidade.
Em uma entrevista recente, Bogdanov explicou que "desde 1992, apareceram cerca de 800 lojas na Rússia. Temos lojas em Moscou, Voronej, São Petersburgo, Vladivostok, Sôtchi, Kaliningrado, Krasnodar, Magnitogorsk, Iekaterimburgo e Saransk."
Origens e princípios
Com o objetivo de "levantar templos à virtude e construir masmorras aos vícios", a maçonaria russa abrigou durante anos os intelectuais mais avançados do seu tempo.
Originalmente, a maçonaria chegou à Rússia em 1731, quando a Grande Loja da Inglaterra nomeou um militar, o capitão John Philips, como Grão-Mestre Provincial da Rússia e da Alemanha. Graças à participação de militares estrangeiros nos assuntos da Rússia, a maçonaria cresceu muito no século 18, na época de Catarina 2a, a Grande.
A primeira loja maçônica da Rússia foi chamada a Loja da Perfeita Unidade n º 414 e foi fundada em São Petersburgo em 1771. O secretário pessoal de Catarina, Ivan Ielágin, foi nomeado o primeiro Grão-Mestre Provincial da Rússia.
Naquela época, a maçonaria no país dependia da égide da Grande Loja da Inglaterra, que tem lojas em toda a Europa, na África e no Sudeste Asiático.
Em 1776, Ielágin criou a primeira Grande Loja Nacional da Rússia, que adotou o conhecimento maçônico europeu com as tradições dos Templários.
Apesar do sucesso na Rússia, em 1822, o czar Aleksandr proibiu seu funcionamento, em resposta à participação dos maçons nas Guerras Napoleônicas.
Depois do século 19, as coisas se tornaram ainda mais complicadas. No início do século 20, cerca de 15 maçons russos que emigraram para a França se juntaram a lojas em Paris, onde entraram em contato com a tradição universalista francesa. Principalmente as lojas Kosmos e Monte Sinai.
Em 1908, eles voltaram para a Rússia e fundaram a Loja Estrela Polar, em São Petersburgo, e a loja Regeneração, em Moscou. Um pouco mais tarde abriram lojas russas em Berlim e em Paris.
Embora muitos maçons tenham participado ativamente no movimento contra o autoritarismo dos czares, o 4º Congresso Mundial da Internacional Comunista em 1922 declarou que ser maçom e comunista era algo incompatível . Trótski disse que a maçonaria era "uma ideologia de concepção burguesa, cujos princípios não correspondem à ditadura do proletariado".
Os expurgos custaram a vida de dezenas de maços e da instituição –a maioria teve que emigrar para a França até os anos 1990.
Hoje, a Grande Loja da Rússia, de acordo com seu site, é a sucessora de uma tradição maçônica de 300 anos, reconhecida pelos maçons de 130 países do mundo. Seu nível de influência social está aumentando. Lojas russas trabalham em russo, inglês e francês. Existe até uma loja de investigação que é responsável pelo treinamento maçônico dos russos.
Segundo Bogdanov, que recebeu 1,30% dos votos nas eleições presidenciais em 2008, existe uma relação direta entre a maçonaria na Rússia e o poder político. "Temos reuniões periódicas com representantes da administração presidencial, que está interessada nos problemas que temos e em como as coisas funcionam aqui", disse Bogdanov. "Temos comunicação adequada com o presidente, as nossas relações são normais", completou.
De acordo com a Grande Loja Unida da Inglaterra, que abriu a Maçonaria Especulativa em 1717, existem também grandes lojas reconhecidas internacionalmente na Letônia, na Estônia, na Lituânia e na Moldávia.
Em maio passado, o Hermitage de São Petersburgo presentou uma exposição de centenas de artigos maçônicos russos, que atraiu atenção internacional.
Com suas luzes e suas sombras, seus momentos de perseguição e aumento de influência, a maçonaria sempre desempenhou um papel especial na vida russa. FONTE - GAZETA RUSSA.
Na Rússia, como nas outras ex-repúblicas soviéticas, a maçonaria foi proibida durante a época soviética e agora está aumentando o seu nível de influência.
No mural do Facebook da Grande Loja da Rússia, os maçons parecem não ter mais necessidade de segredo –postam fotos nos aventais vermelhos do Rito Escocês Antigo e Aceito em vários lugares do mundo. Até compartilham as imagens das lápides maçônicas nos túmulos dos irmãos recentemente falecidos.
De acordo com as regras da maçonaria, pode existir apenas uma Grande Loja em cada país do mundo. Esse princípio se chama Regularidade.
Em uma entrevista recente, Bogdanov explicou que "desde 1992, apareceram cerca de 800 lojas na Rússia. Temos lojas em Moscou, Voronej, São Petersburgo, Vladivostok, Sôtchi, Kaliningrado, Krasnodar, Magnitogorsk, Iekaterimburgo e Saransk."
Origens e princípios
Com o objetivo de "levantar templos à virtude e construir masmorras aos vícios", a maçonaria russa abrigou durante anos os intelectuais mais avançados do seu tempo.
Originalmente, a maçonaria chegou à Rússia em 1731, quando a Grande Loja da Inglaterra nomeou um militar, o capitão John Philips, como Grão-Mestre Provincial da Rússia e da Alemanha. Graças à participação de militares estrangeiros nos assuntos da Rússia, a maçonaria cresceu muito no século 18, na época de Catarina 2a, a Grande.
A primeira loja maçônica da Rússia foi chamada a Loja da Perfeita Unidade n º 414 e foi fundada em São Petersburgo em 1771. O secretário pessoal de Catarina, Ivan Ielágin, foi nomeado o primeiro Grão-Mestre Provincial da Rússia.
Naquela época, a maçonaria no país dependia da égide da Grande Loja da Inglaterra, que tem lojas em toda a Europa, na África e no Sudeste Asiático.
Em 1776, Ielágin criou a primeira Grande Loja Nacional da Rússia, que adotou o conhecimento maçônico europeu com as tradições dos Templários.
Apesar do sucesso na Rússia, em 1822, o czar Aleksandr proibiu seu funcionamento, em resposta à participação dos maçons nas Guerras Napoleônicas.
Depois do século 19, as coisas se tornaram ainda mais complicadas. No início do século 20, cerca de 15 maçons russos que emigraram para a França se juntaram a lojas em Paris, onde entraram em contato com a tradição universalista francesa. Principalmente as lojas Kosmos e Monte Sinai.
Em 1908, eles voltaram para a Rússia e fundaram a Loja Estrela Polar, em São Petersburgo, e a loja Regeneração, em Moscou. Um pouco mais tarde abriram lojas russas em Berlim e em Paris.
Embora muitos maçons tenham participado ativamente no movimento contra o autoritarismo dos czares, o 4º Congresso Mundial da Internacional Comunista em 1922 declarou que ser maçom e comunista era algo incompatível . Trótski disse que a maçonaria era "uma ideologia de concepção burguesa, cujos princípios não correspondem à ditadura do proletariado".
Os expurgos custaram a vida de dezenas de maços e da instituição –a maioria teve que emigrar para a França até os anos 1990.
Hoje, a Grande Loja da Rússia, de acordo com seu site, é a sucessora de uma tradição maçônica de 300 anos, reconhecida pelos maçons de 130 países do mundo. Seu nível de influência social está aumentando. Lojas russas trabalham em russo, inglês e francês. Existe até uma loja de investigação que é responsável pelo treinamento maçônico dos russos.
Segundo Bogdanov, que recebeu 1,30% dos votos nas eleições presidenciais em 2008, existe uma relação direta entre a maçonaria na Rússia e o poder político. "Temos reuniões periódicas com representantes da administração presidencial, que está interessada nos problemas que temos e em como as coisas funcionam aqui", disse Bogdanov. "Temos comunicação adequada com o presidente, as nossas relações são normais", completou.
De acordo com a Grande Loja Unida da Inglaterra, que abriu a Maçonaria Especulativa em 1717, existem também grandes lojas reconhecidas internacionalmente na Letônia, na Estônia, na Lituânia e na Moldávia.
Em maio passado, o Hermitage de São Petersburgo presentou uma exposição de centenas de artigos maçônicos russos, que atraiu atenção internacional.
Com suas luzes e suas sombras, seus momentos de perseguição e aumento de influência, a maçonaria sempre desempenhou um papel especial na vida russa. FONTE - GAZETA RUSSA.
Brasil espiona inclusive países amigos, revela Abin
Não é preciso ser muito versado em história para saber que, desde que o mundo é mundo, as nações apostam na espionagem em busca de informações. Guerras, inclusive a última grande Guerra, foram definidas com o uso da espionagem. Pois bem, a espionagem é uma instituição tão antiga quanto o homem, porque envolve uma coisa chamada sobrevivência, do indivíduo, do poder deste indivíduo ou até mesmo de uma nação (no fundo grana, muita grana mesmo). Assim, Dilma poderia nos ter poupado de tanta besteiras e vergonha espalhadas aos quatro ventos da tribuna das Nações Unidas ao denunciar o óbvio, que ela estava sendo espionada e de maneira particular. Ou seja, Dilma se deu uma importância exagerada e movida pela vaidade se fez de vítima risível, quando não ingênua, posto que os espiões estavam fazendo seu trabalho em todos os países do mundo. Na realidade, o episódio da espionagem de Dilma somente revelou que seu governo falhou nos mecanismos de proteção de informações de interesse pessoal e talvez do Estado.
Hoje, a Folha de S. Paulo revela que nosso imaculado governo também usou da espionagem inclusive para bisbilhotar a vida de representantes de países amigos. O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha.
O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin.
Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens.
O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório.
Hoje, a Folha de S. Paulo revela que nosso imaculado governo também usou da espionagem inclusive para bisbilhotar a vida de representantes de países amigos. O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha.
O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin.
Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens.
O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório.
domingo, 3 de novembro de 2013
Quando um governo dito dos ´´trabalhadores´´ rouba o FGTS dos trabalhadores e dá lucro para banqueiros
Com exceção de 2005 e 2006, a inflação superou o rendimento do Fundo em todos os anos, de 2002 a 2012. Enquanto a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou alta de 73,5% nesse período, os rendimentos creditados aos cotistas do Fundo avançaram 52,8%.
Os 20 pontos porcentuais de diferença significam perdas para os trabalhadores, mas não para o Fundo, que obteve quase o dobro do rendimento das contas na década. Em 2011, a rentabilidade média do fundo com aplicações chegou a 9%, enquanto os cotistas receberam 4,2%.
Essa diferença entre remuneração do FGTS e a inflação se deve à regra de correção das contas individuais, atualizadas mensalmente pela Taxa Referencial (TR) mais juros de 3% ao ano. Em um cenário de juros muito elevados, como os verificados na década de 1990, a TR sozinha chegou a bater a inflação, já que a sua fórmula de cálculo está atrelada à Selic. Assim, além do ganho real de 3%, o Fundo renderia, no mínimo, a reposição da inflação. O problema é que desde que o indexador foi criado, em 1991, a fórmula comporta um “redutor artificial” que é definido pelo Banco Central.
Se o dinheiro do FGTS dos trabalhadores vem perdendo valor, por outro lado a saúde financeira do Fundo nunca esteve tão boa. As receitas FGTS superaram as despesas em 94,2% entre 2002 e 2012 e o patrimônio líquido – que é o dinheiro usado pelo governo para investir em obras de infraestrutura e saneamento – cresceu 433% nesse mesmo período, segundo um estudo do Dieese e do Instituto FGTS Fácil. Enquanto isso, o valor depositado nas contas dos trabalhadores referente à TR e aos juros de 3% somou R$ 8,2 bilhões – um avanço de 19% em 10 anos. O rendimento das contas ficou bem abaixo da inflação medida pelo INPC – 69,1% contra 103%.
“Com o dinheiro do trabalhador desvalorizado, o governo tem recursos baratos para financiar programas de habitação, saneamento e infraestrutura. Não questiono os benefícios sociais desses recursos, mas isso não pode ser feito em prejuízo do trabalhador”, afirma Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.
A aplicação dos recursos do FGTS no mercado financeiro e habitacional resulta em rendimentos variáveis, segundo as condições de mercado das aplicações, porém, sempre acima do porcentual que é devolvido aos trabalhadores, donos do patrimônio. Embora os saques sejam permitidos em situações específicas, diante desse cenário Avelino é enfático ao dizer que os trabalhadores não devem desperdiçar oportunidades retirar o dinheiro do Fundo. (FONTE - GAZETA DO POVO)
sábado, 2 de novembro de 2013
Com fé, terço nas mãos e muita reza, mulher de 70 anos se salva durante assalto
A frase “a fé é salvadora” nunca fez tanto sentido para uma idosa de 70 anos, que mora em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Na noite desta sexta-feira (1º), um homem armado invadiu a casa dela e anunciou o assalto. Durante toda a ação do criminoso, a mulher rezou ajoelhada com um terço na mão.
O assaltante já tinha passagens pela polícia por furto e receptação. (Foto: Polícia Civil – São José dos Pinhais)
Segundo o guarda municipal Robson, ela tremia muito e pedia a Deus para que guardasse a sua vida. “Ela suplicava a todo momento para não morrer. Ela tinha acabado de fazer uma cirurgia no fêmur e estava em recuperação”, contou à Banda B.
Um morador da região avisou os guardas que uma residência estava sendo assaltada. Eles, então, entraram na residência e o capturaram no quarto da idosa. “Depois que nós prendemos o criminoso, ela não parava de dizer que não acreditava que estava viva, que Deus havia nos enviado para salvá-la”, explicou Robson.
O assaltante Everson Luiz Piciane, de 35 anos, foi preso em flagrante com um revólver calibre 38 e um veículo Celta furtado. Ele foi encaminhado ao 1º Delegacia Regional de São José dos Pinhais.
Bispos católicos proíbem candidatura de padres
Desde a famosa frase atribuída a Jesus de Nazaré de que se deveria ´´dar a a Deus o que era de Deus e a César o que era de César´´, subentende-se que há uma divisão clara entre religião e Estado. Mas, no meio disso tudo tem a vaidade humana, e volta e meia sempre tem alguém de batina tentando dar as cartas na política e isso em todos os tempos. Felizmente, a Igreja Católica Apostólica Romana parece querer dar um basta nisso e orienta seus padres a não se candidatarem a cargos políticos. O mesmo não pode ser dito das outras igrejas que, muito pelo contrário, incentivam seus pastores para assumirem espaços na política brasileira, sob o risco da nação tornar-se uma pátria fundamentalista cristã Vejam o que publica a Gazeta do Povo de hoje sobre a decisão da Igreja Católica:Ainda falta um ano para as próximas eleições, mas os bispos católicos já começaram a orientar seus padres sobre a impossibilidade de concorrer a cargos públicos. Em Apucarana, no Norte do Paraná, o bispo diocesano, dom Celso Antônio Marchiori, emitiu decreto vetando o envolvimento de padres, diáconos e presbíteros com candidaturas em 2014. O texto apenas reforça uma lei que vale para toda a Igreja: o parágrafo 3.º do cânon (artigo) 285 do Código de Direito Canônico, segundo o qual “os clérigos são proibidos de assumir cargos públicos, que implicam participação no exercício do poder civil”.
O decreto esfriou os ânimos de sacerdotes filiados a partidos e cotados, nos bastidores, para trocar o altar pelo palanque. A esses padres coube pedir a desfiliação partidária ou enfrentar a suspensão por quatro anos – o período pelo qual estariam exercendo mandato, eleitos ou não. Um padre suspenso fica impedido de exercer várias atividades, como celebrar missas e ouvir confissões. O retorno à vida pastoral após esse tempo também não é automático – depende da decisão do bispo. Um outro artigo do Direito Canônico, o 287, também proíbe que padres se filiem a partidos políticos ou façam parte da diretoria de sindicados, a não ser em circunstâncias muito específicas.
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
Celular pré-pago continua com prazo de vencimento de créditos. Serviço no Brasil é ruim e o mais caro do mundo
Já passou da hora do governo, em especial o ministro Paulo Bernardo, discutir essa esculhambação que é telefonia móvel em nosso país. Estamos nas mãos de um cartel predador, que cobra a tarifa mais cara do mundo e oferece um dos piores serviços do mundo. Ontem, mais um golpe no consumidor foi mantido . A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão que restabelece a validade da regulamentação que permite às operadoras de telefonia determinarem prazos para utilização de créditos em planos pré-pagos para telefonia móvel. Decisão, que produz efeitos imediatos, foi tomada ontem pelo presidente do STJ, ministro Félix Fischer, em face de pedido de suspensão de liminar e sentença ajuizado pela Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel e da Procuradoria-Geral Federal", afirmou o comunicado. Segundo a Anatel, com o pronunciamento do STJ, foram suspensos liminarmente os efeitos das decisões anteriores proferidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no curso de ação civil pública. No pedido, a Procuradoria Federal Especializada afirmou que os créditos devem ter, necessariamente, prazos de validade para evitar aumento de preços ao consumidor e para preservar o modelo de negócio pré-pago.
"Caso os créditos fossem 'eternos' - conforme determinavam as decisões do TRF da 1ª Região - haveria risco de aumento de preços aos usuários em geral, uma vez que as prestadoras teriam que repassar a todos os seus clientes os gastos necessários para manter eternamente linhas ativas deficitárias", afirmou a Anatel. Com a decisão do presidente do STJ, volta a ter eficácia a regulamentação da Anatel, estabelecendo aos créditos prazos de validade. Mas, sempre que o usuário inserir novos créditos, a prestadora deve revalidar a totalidade do saldo de crédito.
Assinar:
Postagens (Atom)
















